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Futurecom 30-10-2008 – Painel sobre Governo Eletrônico – parte I 3/novembro/2008

Posted by rapidoerasteiro in Internet, Tecnologia.
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Um dos mais interessantes acontecimentos da Futurecom foi sem dúvida o Painel sobre Governo Eletrônico, moderado pelo jornalista Gilberto Dimenstein e com a presença de representantes de diversos segmentos:

  • Adriano Gaudêncio (3Com)
  • Alberto Lemos (Bull)
  • Clarisse Coppetti (CAIXA)
  • Hugo Hoeschl (ABEP)
  • Dep. Julio Semeghini (Governo do Brasil)
  • Leão Roberto (PRODESP)
  • Nivaldo Cunha (SERPRO)
  • Marcelo Silva (CEATI-MA)
  • Paulo Cesar Coelho (PRODERJ)
  • Renato Guerreiro (Guerreiro Consult)

Como foram tratados muitos assuntos, irei dividir o relato deste Painel em alguns posts.

Inicialmente, Dimenstein destacou que infra-estrutura é commodity, isso é senso comum atualmente. Portanto, o foco do Governo Eletrônico deve estar obrigatoriamente sobre os serviços prestados às pessoas, que é onde está o valor agregado.

Para exemplificar essa questão, o jornalista falou sobre sofisticados laboratórios de informática instalados em muitas escolas que atualmente ficam trancados, porque não há pessoas habilitadas para utilizá-los, além de problemas de segurança (medo do roubo). Ou sejá, há a infra-estrutura, mas faltam serviços.

A partir dessas palavras iniciais, o moderador chamou o Deputado Julio Semeghini, pedindo para apresentar o case das melhorias na Segurança Pública no Estado de São Paulo trazidas pela adoção de tecnologias, quando era então Secretário dessa pasta.

Ele iniciou contando um breve histórico, dizendo que com a divulgação do programa “tolerância zero” em Nova Iorque, o então Governador Mário Covas montou uma equipe de trabalho para informatizar a polícia no Estado de São Paulo. A idéia inicial era abandonar o papel e compor bancos de dados, para que fosse possível realizar ações baseadas em diagnósticos a partir de informações reais, e em tempo real. No início, o projeto contemplou a informatização das delegacias.

Atualmente, pode-se registrar Boletins de Ocorrência via web, para agilizar os processos de atendimento e criar dados estatísticos para a tomada de decisão, com cruzamento com sistemas de Georreferenciamento. O Governo aposta no conceito de “Delegacia Digital”, sem a necessidade obrigatório de locais físicos para que a população tenha acesso a serviços de seguranção. As informações coletadas também são compartilhadas entre as Polícias Militar e Civil.

Gostei do destaque dado pelo Deputado sobre a implantação de projetos de inovação: segundo ele, informatizar sem rever processos é inócuo, pois a tecnologia deve obrigatoriamente trazer componentes de otimização de processos para maiores ganhos de produtividade.

Em seguida, o moderador chamou o Sr. Nivaldo Cunha (SERPRO), para contar o case da implantação do Passaporte Eletrônico no Brasil. Segundo ele, a idéia do projeto é dar maior agilidade e segurança ao processo de emissão de passaportes. Para tanto, é necessário um esforço especial na unificação de bancos de dados estaduais.

Foi levantada a questão da possibilidade de fraudes. Segundo Cunha, há diversas camadas de segurança no passaporte eletrônico, o que dá muito mais segurança do que atualmente. Destacou, porém, que este é um projeto ainda em andamento, que demanda integração internacional inclusive (onde estão as brechas de segurança, no momento).

Ele destacou que hoje o Brasil tem o controle mais avançado de controle de passaportes do mundo (mais sofisticado inclusive que o dos EUA). O sistema permite o controle qualquer tipo de passaporte existente no mundo, inclusive considerando autenticação biométrica (quando o passaporte permitir). Tal sistema foi possível de ser desenvolvido a partir da própria realidade brasileira de identificação, com a complexidade trazida pelos diferentes bancos de dados distribuídos pelos órgãos Estaduais emissores de Carteiras de Identidades.

Atualmente, para realizar a emissão do Passaporte, ainda é necessário ir até a Polícia Federal, para inserir os dados biométricos no chip embutido no novo passaporte. Porém, para os próximos passaportes poderá ser possível requisitar a emissão remotamente.

Segundo o Sr. Alberto Lemos (Bull), para que seja possível atingir maior agilidade e segurança nos processos de emissão de passaporte, é fundamental que seja instituído o RG unificado e eletrônico. O RG unificado eletrônico poderia viabilizar outros projetos como o Imposto de Renda 100% eletrônico, com emissão automática da guia de pagamento do imposto pelo governo (não seria mais necessário declarar o imposto). Isso também poderia ser integrado com as Notas Fiscais eletrônicas, para também ser estendido para pessoas jurídicas.

Cunha aproveitou e destacou que a SEPRO é ciente de que os serviços oferecidos pelo Governo Brasileiro aos cidadãos ainda são insuficientes. A partir dessa conscientização, estão sendo desenvolvidos os projetos de Governo Eletrônico.

Todos os participantes também destacaram que é fundamental a integração entre vários órgãos de vários nívels. Nesse sentido, está em início um projeto para a integração dos bancos de dados de compras do governo nos níveis federal, estadual e municipal. A partir do compartilhamento dessas informações, seria possível realizar melhores compras, com melhor padrão e com valores mais adequados, ajudando inclusive a detectar fraudes.

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